A Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz), o Comitê Brasileiro do Conselho Internacional de Museus (Icom Brasil) e o Comitê Brasileiro do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos Brasil) convidam toda a sociedade a participar da consulta pública da Carta do Patrimônio Cultural e Mudanças Climáticas, documento construído de forma colaborativa por representantes de comunidades tradicionais, pesquisadores, gestores públicos e instituições culturais e acadêmicas de todo o Brasil. As contribuições podem ser enviadas até dia 15 de maio por meio do formulário de consulta pública.
A carta faz parte de um esforço coletivo para promover o reconhecimento da preservação do patrimônio cultural como componente essencial das ações frente às mudanças climáticas. Seu objetivo é contribuir de forma qualificada para os debates da 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá em Belém (PA), em novembro de 2025.
Fruto de oficinas e encontros realizados nos seis biomas brasileiros — Amazônia, Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica, Pantanal e Pampa —, a Carta reúne princípios, diretrizes e propostas concretas para integrar a proteção do patrimônio cultural às ações de enfrentamento da crise climática. O documento reconhece o patrimônio cultural como um direito coletivo e um elemento estratégico para promover justiça climática, resiliência comunitária e sustentabilidade.
Entre os temas abordados estão os riscos climáticos aos bens culturais materiais e imateriais, os saberes tradicionais como ferramentas de adaptação, os impactos sobre os territórios de povos indígenas e comunidades tradicionais, e as medidas necessárias para salvaguardar sítios arqueológicos, paisagens culturais, acervos museológicos e práticas sociais ameaçadas pelas transformações ambientais em curso.
A consulta pública é uma oportunidade para que novos atores contribuam com sugestões, críticas e complementações ao texto, fortalecendo a escuta ativa e o caráter participativo da proposta. O documento será posteriormente encaminhado às autoridades como instrumento de incidência política e base para a formulação de políticas públicas que articulem cultura e clima.
